quinta-feira, setembro 09, 2010

A MEDIOCRIDADE DA PROCURADORIA

A investigação criminal que se faz em Portugal é uma porcaria.
Todos os sabemos e a principal responsabilidade é o modo irresponsável com que os procuradores podem actuar sem que nada lhes aconteça. Além disso nunca o procurador que acusa é aquele que defende a sua dama em julgamento, pelo que é fácil sacudir a água do capote.
O processo Casa Pia tem evidências do que digo que dava para vários volumes.
Vou citar apenas um: o volume de acusações e de condenações.
Carlos Silvino: Acusado de 634 crimes. Condenado por 126
Manuel Abrante: Acusado por 48 e condenado por 2
José Ferreira Dinis: Acusado por 18 e condenado por 4.
Hugo Marçal: Acusado por 36 e condenado por 3
Gertrudes Nunes: Acusada por 35 e absolvida.
Ou seja, a taxa de sucesso de acusação ronda aí os 2% ou 3%.
Apesar disso ninguém se coibiu de acusar a torto e a direito com base em factos (pretensos) que ruiram como castelos de cartas. O MP não hesitou em positivamente "atirar a lama" para as costas de quem o tribunal decidiu não ter culpa da maior parte das acusações. Mas esse MP não está na berlinda nem ninguém ouve falar dele. Mas numa justiça séria, deveria ser agora chamado à pedra por tamana irresponsabilidade e leviandade no modo como aponta o dedo sem qualquer base de sustentação. Pergunto se tal seria possivel suceder num sistema como o americano, onde os procuradores são advogados em que a permanência no cargo depende do sucesso da sua actuação?

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