AINDA O SUPOSTO SUCESSO NA JUSTIÇA

Para quem não acredita na basofice das reformas do Governo de Sócrates, aconselho vivamente a ler amanhã, terça-feira, o diário económico e o suposto sucesso da Lei das Rendas.

Apenas um aperitivo: sabem quantas rendas, segundo aquele jornal, foram actualizadas ao abrigo dessa Lei?

3.

Sabem quantos arrendamentos há em Portugal?

400 000.

Sabem por que as rendas não foram actualizadas?

Porque para isso é preciso que sejam instaladas as CAM (Comissões de Avaliação Camarárias).

Sabem quantas já existem em Portugal?

1.

Sabem porquê?

Porque as Câmaras dizem que não estão para pagar mais um custo quando lhes cortam os orçamentos.

O Governo de Sócrates é um verdadeiro Big Brother. Só que com um bocadinho mais de encenação.

AINDA O SUPOSTO SUCESSO NA JUSTIÇA

Dizer que em 2006 os Juízes despacharam mais não sei quantos milhares de processos em Julho e Setembro do que em 2005 para assim justificar a acertividade do fim das férias judiciais entre 16 e 31 de Julho e entre 1 e 15 de Setembro só não e demagogia porque é uma estupidez do tamanho da Torre dos Clérigos. Como e obvio, se em 2005 os Tribunais só despachavam, nessa altura, processos urgentes e em 2006 já despachavam todo o tipo de processos, e evidente que o ganho de produtividade tem que andar perto dos 100%. Só se pode comparar o comparável (ou seja 2006 com 2007, onde as regras são iguais).

Falta é explicar, ao mesmo tempo, os prejuízos que o fim desse denominado período de férias trouxe para a justiça. Mas essa fica na gaveta.

O SUPOSTO SUCESSO NA JUSTIÇA

Antes da entrada em vigor da reforma das custas judiciais, cabia ao estado cobrar aos maus pagadores (leia-se culpados) as custas não pagas nos processos em que aqueles eram condenados.
Eram milhares de processos que inundavam as instâncias, aumentando a pendência, em que o Estado reclamava, à borla (o estado não paga custas) 20, 100, 200 euros.
Com a reforma tudo mudou.
Quem reclama, por exemplo, o pagamento de uma divida de 300 ou 400 euros tem, entre outros encargos, o dever de pagar as custas totais que o processo origina. Depois, se quiser, tem direito de cobrar esse valor (chama-se direito de regresso) ao faltoso.
Ora, ensina-nos a experiência que uma enorme fatia das acções de cobrança estão condenadas ao insucesso. E quando o credor não consegue, na pendência da dita acção, cobrar a dívida (devedor não tem bens, trabalho, rendimentos), já se vê, também não alimenta a esperança de cobrar as ditas custas. E o que tem sucedido é que, embora credor, o particular esquece, nessas circunstâncias, essas dívidas. Já pagou as custas da acção. Já ficou com o prejuízo da dívida não cobrada. Não vai pagar ainda mais custas numa nova acção para cobrar... as custas da outra.
O sucesso da diminuição da pendência está neste e em muitos outros exemplos como este. Ou seja: as melhoras na justiça não resultam de se ter feito justiça, mas simplesmente de se ter onerado os particulares e as empresas a tal ponto (as custas aumentaram estupidamente) que os desincentiva a recorrer a uma coisa que, segundo a constituição, devia ser igual para todos.

ZECA

São 20 anos de saudades.
Duas décadas de um vazio que mais ninguém soube preencher. Duas gerações que os recortes de jornal, velhinhos, ajudaram a vencer.
São 20 anos sem a utopia de um PREC ("de um nunca negado PREC") verdadeiro, genuíno, puro.
Zeca, ainda estão por enxugar as lagrimas que chorei no “dia em que a morte saiu a rua”.
Obrigado Zeca.

AJA - A/C DE JAIME NOGUEIRA PINTO

Foto roubada aqui

DISCURSO

É uma incontinente repulsa visceral que sinto por quem fala de régua ao lado.

Mais abominável que não dizer o que se pensa é dizer diferente do que se pensa. É de uma mediocridade que não tem limites.

TAMANHOS

Mais confrangedor que ver bater no ceguinho só mesmo o ridículo do puto, em bicos de pés, a fazer peito ao pai.
A ver se nos entendemos: na quarta-feira o FC Porto jogou no limite. O Chelsea a pouco mais de 50%. E empataram.
Também é verdade que o FC Porto merecia ter ganho, mas não é menos verdade que em campo ficaram bem vertidas as limitações de um plantel inteiro mais barato que um mero jogador londrino.
Daí que essa “tanga” dos 50%, de que vamos a Londres discutir o resultado, só mesmo para vender jornais.
Claro que acredito (leia-se almejo) a vitória do FC Porto. Mas tenho consciência que só sucederá num jogo impossível, como aquele que jogámos em Manchester em 2004.
Escrevam: vamos ter o Mourinho, o árbitro, a UEFA e o público (vá lá, um bocadinho mais entusista que o do Dragão) a encostar-nos àss cordas.
E não temos nem treinador (Jesualdo chega, mas para consumo da casa) nem plantel (Quaresma, Pepe e, talvez, Bruno Alves à parte) com estômago para a coisa. Tomara que me engane.

CRIAÇÃO

"O destino fizera de mim um nó cego de angústias, sempre apertado , mesmo nos melhores momentos"

Miguel Torga em o Sexto Dia da Criação do Mundo

MESQUINHOS

50 mil portugueses num estádio não conseguem ter ânimo para apoiar a sua equipa.
Porém, assim que dois mil ingleses se manifestam, civilizada e animadamente, com cânticos como só o país do futebol sabe, acordamos e... assobiamos.
É a política do bota abaixo no seu estádio mais primário. Ninguém constrói nada mas quase todos dão uma mãozinha no empurra pela ribanceira abaixo. Entristeço-me e envergonho-me com tanta mesquinhez lusitana. Somos pequenos em tudo. Até na alma. Não temos remédio.

NEM MAIS NEM MENOS

"À medida que a memória da ditadura do Estado Novo se perde no tempo, os salazaristas, velhos e novos, perdem vergonha e ganham em desfaçatez".

Vital Moreira, no Causa Nossa

INGERÊNCIA

A principal razão por que nunca gostei de Cavaco prende-se com o facto de o homem conviver muito mal com quem pensa de forma diferente dele.
Aquela tentação autoritária, um bocadinho despótica mesmo, sempre que lhe perguntam ou dizem o que não gosta, e que nem a boca atafulhada de bolo-rei conseguiu esconder, levaram a que estivesse sempre de pé atrás com o homem.
Por isso tenho agora muito receio com o que vai fazer com a Lei do aborto.
Ao permitir que toda a sua “entourage” se sentasse e berrasse a favor do não, Cavaco nem tentou esconder o que pensa sobre o assunto.
Agora, referendo volvido, não deixou de mandar já o recado: que a lei seja consensual.
Pergunto-me como é possível ser consensual numa questão tão fracturante? E para que servem eleições (ou referendos) para questões consensuais?
O aborto não é nem o pode ser. Por isso a lei que resultar o referendo também não o será.
Ao agir como agiu, Cavaco só revela o que tem de pior: o seu autoritarismo, vestido de teimosia que leva a que viva mal com ideias contrárias à sua. A tentação de meter o nariz no resultado político do referendo, mostra o que há muito venho dizendo dele: ele não quer ser só presidente. O magistério de ingerência vai começar.

HINO

O hino que se segue também já mora aqui ao lado, na "play-list"

MENEZES

É bom que nunca esqueçamos que Filipe Menezes, que diz coisas como esta, é um sério candidato a ganhar a presidência do PSD e, acidentalmente, ser Primeiro Ministro.

A memória é curta e muitos podem já ter esquecido como Santana tropeçou no poder e deixou o caos que deixou. Ora é sempre bom lembrá-lo porque, não tenho dúvida, a impreparação de Menezes é tão grande como a de Santana. Mas a honestidade, pelo menos intelectual, é sobremaneira menor. Seria catastrófico se algum dia mandasse em algo mais do que uma Câmara municipal.

SIM

O Sim que esteve aqui ao lado saiu.
Mas vou continuar a ser pelo Sim: pela vida com dignidade.

IMPRESSÕES ELEITORAIS VIII

Até a abstenção (56,4%) teve maior percentagem que o NÃO (40,8%).
Ainda assim os adeptos da causa reclamam.
Não compreendem estes mecanismos da legimitidade democrática.

BOA EDUCAÇÃO

Conceição Lino, da SIC, é muito mais vivida do que todos imaginávamos.

Correia de Campos para aqui. Maria José para ali. Pinto da Costa para acolá.

Pelos visto, como se dizia antigamente, andou com todos na escola. Se assim não fosse, era apenas mal educada.

IMPRESSÕES ELEITORIAIS VIII

A sofreguidão informativa da SIC chega a ser ridicula: tem lá acantonadas não sei quantas personalidades que ou não falam ou, quando o fazem, são sempre interrompidos pelos directos. Ou seja, estão lá a fazer nada.

IMPRESSÕES ELEITORAIS VII

De assinalar a posição de Sócrates resisitir à tentação fácil de gritar vitória do PS. Bem diferente da de Jerónimo.

IMPRESSÕES ELEITORIAIS VII

O resultado do referendo atira muitas mulheres para a letra de Sérgio Godinho:
"Hoje é o primeiro dia do resto da tua vida".

IMPRESSÕES ELEITORIAIS VI

A derrota do NÃO é muito mais que a mera vitória da despenalização do aborto. É a vitória de um Portugal mais laico, mais cívico, mais livre.

IMPRESSÕES ELEITORIAIS V

A ver e a ouvir as várias delcarações, sem as projecções das Tvs, não teria compreendido quem venceu e quem perdeu.

Ainda não ouvi nenhum movimento do NÃO dizer uma coisa tão democrática quanto certa: PERDEMOS. Porque será que não me espanto?

IMPRESSÕES ELEITORAIS IV

Falando de maturidade democrática, acho que ela vai mesmo ser alcançada no dia em que, à hora dos resultados, deixar de existir a feira das bandeiras, dos braços no ar e dos gritinhos histéricos.

IMPRESSÕES ELEITORAIS III

O Sim venceu.
Portugal está mais igual, mais democrático, mais justo.

IMPRESSÕES ELEITORAIS II

A evitar daqui a pouco o Canal 1:
De um lado um sensaborão Vitorino. Chato, enfadonho, cão de fila do politicamente correcto. O verdadeiro frete do serviço público.
Do outro Marcelo. Talvez um dos mais notáveis cérebros do comentarismo político; inteiramente dedicado à manipulação, ao envenenamento e ao exercício narcisico.
Comecemos, pois, pelo acto higiénico de evitar a 1.

IMPRESSÕES ELEITORAIS I

O dia está como um aborto: cinzento, incomodativo, dificil. Porém necessário, consequente, inevitável.

REFLEXÃO

SIM.
Sim.
siM.
sIm.
SIm.
sIM.
SiM.
sim.
SIM

SIM
De todos os modos e feitios, o simples direito de escolha.

FUNDO

Os livros vão passar a ser...falados. Vamos deixar de ler porque é mais fácil ouvir. A cultura do facilitismo atinge o seu Nirvana. A iliteracia agradece. Só falta fechar a porta, deitar a chave ao rio e ir abrir um país para outra banda.

PLAY LIST

A "play-list" que ontem nasceu aqui ao lado engrossa pouco criteriosamente. Propositadamente iniciei-a de um modo totalmente aleatório. Sentei-me e postei o que me vinha à cabeça. Achei um exercício engraçado. Paulatinamente tentarei torná-la mais coerente, sobretudo harmoniosa, quiçá até, a espaços, temática (só o tempo dirá porque a música bebo-a ao sabor dos dias). Mas, defintivamente, cairei mais para a inolvidável Bossa, de muito longe o meu estilo musical preferido, todas as nunances jazzisticas (lounge, fusão, electrónico, clássico), algum rock (pouco pesado), um bocadinho de "downtempo", novas tendências (dance, sobretudo) e, quando o sol raiar, o funk, o pop e o nunca esquecido "disco sound".

CAMPANHAS

Nunca compreendi os méritos das campanhas eleitorais. Acho-as mesmo actos inúteis. Ou, pior, perniciosas e subversivas.
Não podem ser 15 dias de discussão pública quase sempre histérica, demagoga, cheia de clichés e sempre muito pouco séria em matéria de princípios que podem contribuir para esclarecer. Ao invés podem bem servir para subverter a lógica que a razão permitiu construir.
Pergunto-me como é possível em matéria tão sensível como o aborto alguém chegar a 15 dias do voto sem opinião formada? Ou, chegando, como é que consegue formá-la nesse período? Como foi possível em toda a interminável sucessão de ciclos de 15 dias anteriores à campanha andar a navegar à vista, alheio ao problema e ausente de opinião? E, se não se andou, então para que se quer ou precisa de campanha?
A decisão de voto sem esclarecimento (seja ele qual for) nunca deveria ser tomada. E a campanha não esclarece ninguém
Ainda não esqueci o sangue e suor que a outros custou o meu direito a votar. Por isso o considero o mais sagrado acto da democracia. Por isso me emociono sempre que o deposito numa urna. Por isso compreendo muito mal o voto resultante de uma opinião formada dentro de uma campanha.

MAGISTRATURAS

"O 25 de Abril não chegou à magistratura"
Juiz Desembargador Rui Rangel
Afirmação tão certa quanto preocupante.

LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA

Ao ritmo a que se sucedem as buscas a casas e gabinetes de detentores de cargos públicos, designadamente autarcas, leva-me a concluir que o novo fiel depositário da legitimidade democrática é o Ministério Público. O que ao invés de me sossegar só me preocupa. E muito.

MANITÚ

Tal como prometido, já aqui mora, ao lado, a lista de (algumas) preferências musicais que, com os dias, irá engrossar.
Escusado será dizer que lá não estaria não fosse a sempre preciosa colaboração do meu Manitú, verdadeiro líder informático (e não só).

ARE YOU GOING...?

Um dia um amigo pediu-me para lhe gravar o meu "Best of" do Pat Metheny.
Passei horas a compilar.
No fim, e depois de muito espremer, o melhor que consegui foi um "double best of".
Não sei partir o Pat em bocados.
Mas seguramente que Are You Going with me é uma das minhas favoritas. Talvez por ser onde melhor encontro a simbiose perfeita entre ele e o Lyle Mays (nas teclas). É uma conversa perfeita entre o piano e a guitarra. Ora ouçam:

A PACIÊNCIA DE CAVACO

Cavaco veste mal o sobretudo de agasalho do Governo. Aperta-lhe a coisa, causa-lhe incómoco e é impossível que à noite, já no leito, a Maria não lhe emprenhe os ouvidos.

Mas o dever obriga, e ninguém compreenderia o contrário.

Assim, e como já em tempos escrevi, vai sendo subliminar, paciente, até à hora.

Demarca-se no aborto, claramente em defesa do não (basta ver onde está todo o seu aparelho).

Condecora Souto Moura.

Critica, entre dentes, a política de saúde.

Começa a preparar o caminho.

Um dia, sonha, vai dissolver a AR que sustenta Sócrates.

NOSTALGIA II

Ainda a propósito do que há dias escrevi aqui, uma nota, em jeito de complemento, saída de um do magnífico testemunho sobre a música brasileira dos anos 70,80 e 90 que acabei de ler:

"Numa hora em que tinha tudo para estar feliz e realizado. Pagava por meus desejos, sofria por minhas memórias, me perguntava sobre a precaridade das impressões e dos julgamentos".

Nelson Motta in Noites Tropicais

SEITAS

No jardim escola tive um dia uma honra: passar a pertencer à “seita” do Barbosa, colega mais dotado fisicamente, que normalmente resolvia, à paulada e com sucesso, as querelas com a “seita” contrária”.
Lembro-me, mais tarde, de sentir vergonha por aquela inclusão.
A discussão em torno do aborto está muito a centrar-se nas “seitas”: ou és por mim, e és o maior, ou não és, e levas porrada. Tal qual o jardim-escola. Acho que culpa vem dos dois lados mas acho, também, que quem terá mais a perder com o modus operandi serão os defensores do sim.
É que o “sim” carece de racionalidade, de razões substantivas, para conseguir ganhar partidários. O “não” pode esgotar-se (e não o fazendo anda muito perto disso) em dogmas da fé misturados com fundamentalismos de moral pública.
O “sim” tem que convencer a mudarmos. Ao “não” basta dizer que chega o que temos.
O “sim” é a voz do silêncio, da minoria, muitas vezes da vergonha, da falta de saber. O não vem dos favorecidos, com maior acesso ao poder e à informação.
Ora, é muito mais difícil construir que manter ou deitar abaixo. E quanto mais confusão estiver instalada, quanto menor objectividade permitirmos que se empreste à discussão, mais o “sim” descerá e o “não” subirá. A questão é se o “sim” vai ver isso a tempo.

BEBEL

Gostava de entrar no fim de semana sempre ao ritmo deste som:

NOSTALGIA

É muito estranha a felicidade que podemos retirar da nostalgia