sexta-feira, outubro 08, 2010

EXCEPÇÕES

Entre as muitas coisas que correm mal na magistratura judicial a auto-regulação é a mais nociva.
Todo o poder tem que ter um regulador e um fiscalizador autónomo.
Ora a magistratura judicial não o tem. É ela própria que se fiscaliza. Os resultados estão à vista de todos.
As avaliações são o que se sabe.
E até nas reformas os senhores juízes são diferentes e caminham ao arrepio do país.
Ora este assunto, que antes de jurídico é moral, merece reflexão. Não deveria ser preciso dizer aos senhores juízes que se de ora avante toda a gente se reforma aos 65 anos eles, só porque tecnicamente não são funcionários (dado que pertencem a um órgão de soberania) não deveriam beneficiar de estatuto de excepção. Porém, e na hora da verdade, o país dos pequeninos poderes mostra-se sempre, com cada um a olhar para a sua quinta, pouco se borrifando se a do vizinho continua a ter água para as culturas. E se isto é assim com juízes, como não há-de ser com os outros poderes mais pequeninos?

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