quinta-feira, setembro 18, 2008

DIVÓRCIO

Concordo que um casamento mantido artificialmente não faz qualquer sentido.
Mas não esqueço que ele é um contrato bi-lateral.
E que os contratos se fazem para serem cumpridos e que a revogação dos mesmos não deve poder ser feita por quem decidiu colocá-los em crise.
Vale isto por dizer que me faz muita confusão que possa vir a ser unilateralmente denunciado por um dos contraentes sem a vontade do outro, que não tem culpa nem é compensado pelos prejuízos que a situação lhe possa causar.
Atente-se que, no universo dos "contratos correntes", apenas dois podem ser objecto de denúncia unilateral: o arrendamento, e só pelo inquilino; o de trabalho, e só pelo trabalhador. Ou seja, em ambos os casos pela parte mais fraca da relação contratual, com períodos de aviso alargados e sem embargo de o denunciado, em determinadas circunstâncias, poder exigir ressarcimento pela denúncia.
Ora o que o PS quer fazer no divórcio é colocar a mulher e o marido em igualdade de circunstâncias. Fá-lo artificalmente porquanto sabemos que, na sociedade matriarcal em que ainda vivemos, isso é uma fantasia. Está bom de ver que se o projecto do PS for avante, serão as mulheres a pagar o preço deste novo devaneio de um legislador alienado, incompetente e distante da realidade social que devia servir.
Por isso comungo, inteiramente, das preocupações de Cavaco. E guardo nele a esperança de colocar algum bom senso neste imbróglio.

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